Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) torna pública a Chamada Pública CNPq/MPA nº 03/2026, que institui o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal.
O Programa tem como objetivo fortalecer o vínculo entre ciência e comunidades tradicionais pesqueiras, por meio da concessão de 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ), destinadas a estudantes do Ensino Médio da rede pública que sejam filhos(as), netos(as) ou dependentes de pescadores(as) artesanais com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.
Com investimento de R$ 2,5 milhões, as bolsas terão vigência de 12 meses, com início previsto para maio de 2026. A iniciativa busca despertar a vocação científica entre jovens das comunidades pesqueiras artesanais, promovendo a valorização dos conhecimentos tradicionais e o desenvolvimento sustentável desses territórios.
Serão apoiadas propostas de pesquisa com projetos que visem a produção de conhecimentos científicos relacionados à pesca artesanal, com ênfase nos seguintes temas:
- Mulheres pescadoras artesanais;
- Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal;
- Modo de vida e conhecimentos tradicionais;
- Territórios pesqueiros artesanais;
- Cultura, história e pesca artesanal;
- Segurança e soberania alimentar;
- Formas de organização da pesca artesanal;
- Gestão pesqueira;
- Desastres/ impactos socioambientais na pesca artesanal;
- Juventude e pesca artesanal;
- Políticas públicas e comunidades pesqueiras;
- Bioeconomia na Amazônia;
- Justiça climática;
- Direitos e pesca artesanal;
- Educação e pesca artesanal;
- Poluição e impactos socioambientais na vida dos Povos da Pesca Artesanal; e
- Conflitos socioambientais envolvendo comunidades tradicionais pesqueiras.
As propostas deverão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 17 de março de 2026, ao CNPq, exclusivamente via internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
Poderão submeter propostas Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, com cadastro ativo no Diretório de Instituições do CNPq e que mantenham políticas institucionais de iniciação científica para o ensino médio.
Destaca-se que a instituição executora deverá comprovar atuação prévia em projetos de pesquisa ou extensão voltados à pesca artesanal e indicar, na proposta, as escolas parceiras, priorizando aquelas situadas em territórios pesqueiros, áreas costeiras e ribeirinhas tradicionais.
Mais informações devem ser verificadas na Chamada Pública e, em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo e-mail: atendimento@cnpq.br.
Solicita-se ampla divulgação a fim de garantir a participação das comunidades pesqueiras artesanais de Santa Catarina nesta importante iniciativa.