Legislação UFSC
Resolução Normativa Nº 217/2025/CUn, de 02 de dezembro de 2025
Institui as normas gerais para caracterização, apuração e sanção de casos de plágio e má conduta acadêmica na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 210/2025/CUn
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas (PAA) para acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 199/2024/CUn
Altera a Resolução Normativa nº 181/2023/CUn para aprimorar a política institucional de ações afirmativas voltada para pessoas trans, travestis, transmasculinas, transgêneras e não binárias.
Resolução Normativa nº 181/2023/CUn (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 199/2024/CUn, de 18 de dezembro de 2024)
Resolução Normativa n° 131/2019/CUn (Revogada pela Resolução Normativa nº 210/2025/CUn)
Resolução Normativa nº 109/2017/CUn (Revogada pela Resolução Normativa nº 210/2025/CUn)
Resolução Normativa n° 101/2017/CUn (Republicada com a alteração realizada pela Resolução Normativa nº 109/2017/CUn, de 21 de setembro de 2017.) (Revogada pela Resolução Normativa nº 210/2025/CUn)
Resolução Normativa n° 78/2016/CUn (Revogada pela Resolução Normativa nº 210/2025/CUn)
Resolução Normativa n.º 52 (Revogada pela Resolução Normativa nº 210/2025/CUn)
Resolução Normativa 39/2014 do Conselho Universitário da UFSC
Dispõe sobre as normas que criam e regulamentam o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT) e a concessão de Bolsas de Iniciação Científica e em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Universidade Federal de Santa Catarina.