Legislação CNPq
- Portaria 1787/2024 de 7 de junho de 2024 – TED – CNPq / MIR – Programa institucional de bolsas de iniciação científica nas ações afirmativas – PIBIC-Af.(Designação de Gestoras)
Dispõe sobre a designação de gestoras para o Termo de Execução Descentralizada – TED firmado entre o Ministério da Igualdade Racial – MIR e o CNPq, para execução do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas – PIBIC-Af.
- Portaria 2054/2024 de 02 de dezembro de 2024 – Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica
Dispõe sobre o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológic.
- Portaria 2318/2025 de 14 de julho de 2025 – Gestão e Fiscalização – TED nº 09/2024 firmado entre o CNPq e o Ministério da Igualdade Racial – MIR
- Portaria 2539/2025 de 17 de novembro de 2025 – Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq
Dispõe sobre critérios e procedimentos estabelecidos para a execução dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq para apoio à formação de recursos humanos para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
- Resolução 20/2025: de 4 de setembro de 2025 – Bolsas por Quota no País (Alteração)
Altera a Resolução Normativa nº 017, de 6 de julho de 2006 que estabelece as Normas Gerais e Específicas para as modalidades de Bolsas por Quota.
- RN-017/2006: Bolsas por Quota no País
Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas por quota no País.